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A prefeita Renata Braga encaminhou esta semana, para análise e votação da Câmara Municipal, o projeto de lei 58/2015, que institui no âmbito da...
De acordo com o documento, terá direito ao auxilio saúde o servidor que, devido à Resolução Normativa – RN Nº 254.
Com a intenção de esclarecer assunto veiculado na imprensa local, que envolve a elaboração da Lei Orçamentária do município e a inclusão de recursos...
Intenção de esclarecer assunto veiculado na imprensa local.
A Câmara Municipal de Porto Ferreira aprovou nesta semana o projeto de lei que obriga o uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação...
A intenção de obrigar os loteadores e empresários utilizarem a tecnologia LED na rede de iluminação pública é a economia de energia...
O Presidente da Câmara e o Presidente da Comissão Permanente de Cultura e Assistência Social convidam a população para participar da audiência Pública...
Audiência será realizada na próxima terça-feira (18). Projeto de Lei nº 02/2015, que cria regras para as festividades do carnaval no...
A Sessão Ordinária da Câmara Municipal realizada segunda-feira (3), marcou o fim do recesso parlamentar, de 10 dias, e a volta dos debates no Plenário da...
Ainda na Sessão foi empossado o suplente Francisco Donizeti Pereira (Kiko Mecânico).
A Câmara Municipal de Porto Ferreira aprovou na última sessão ordinária, segunda-feira 20, o projeto de lei que cria um novo sistema de auxílio-transporte...
A subvenção máxima prevista é de 50%.
A Câmara Municipal de Porto Ferreira recebeu na última sessão ordinária, segunda-feira 29, o projeto de lei que cria um novo sistema de auxílio-transporte...
O projeto de lei nº 35/2015 foi enviado pela prefeita Renata Braga, baseado no anteprojeto de lei nº 16/2015, de autoria do vereador...
Os Vereadores rejeitaram por unanimidade, na Ordem do dia da última segunda-feira (29/06), o Projeto de Lei Complementar n° 10/2014, do Executivo, que...
O Presidente da Câmara, Vereador Luiz Antonio de Moraes, o Maguila, teve o cuidado de conversar com todos vereadores, antes de colocar o...
A Prefeitura Municipal enviou um Projeto de Lei à Câmara Municipal solicitando aumento no orçamento do município no valor de 450 mil reais com recursos...
Diante da retirada do projeto Prefeita informou que buscará outras alternativas para realizar as obras.
Devido a publicações e questionamentos lançados em redes sociais sobre doação de terrenos no Parque Residencial José Gomes, o Departamento de...
Apresentem as provas que adotaremos as medidas cabíveis”, finaliza o diretor Dori Américo.
A Câmara Municipal de Porto Ferreira aprovou na última segunda-feira, 04, um projeto de lei que define quais as ações o poder público deverá tomar para...
Texto da lei inclui também que proprietários de imóveis deverão permitir o ingresso em seus respectivos imóveis para medidas de...
Os servidores municipais que trabalham nas creches do município, englobando os cargos de Monitor de Creche e Atendente do Desenvolvimento Infantil e, o...
Os Vereadores na próxima segunda-feira, votam em segunda discussão o Projeto de Lei que sela acordo entre Prefeitura Municipal e...
No último dia 09 de março, os vereadores aprovaram o PL nº 11/2015, que autorizou a Prefeitura Municipal a firmar convênio com a AGCIP – Associação de...
O projeto de Lei foi aprovado por unanimidade dos vereadores
Preocupada e, pessoalmente engajada na campanha de combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor da DENGUE, a Prefeita de Porto Ferreira, Renata Braga, no...
Uma das medidas adotadas incrementou o atendimento junto ao PA e PS em parceria com o Hospital Dona Balbina.
A Prefeita Renata Braga, após reunião com a Diretora de Saúde, Edeltraut Zoia, intensificou as ações de combate à epidemia de Dengue em Porto...
As ações de nebulização das áreas mais afetadas prosseguem.
A prefeita Renata Braga encaminhou para apreciação da Câmara Municipal o projeto de lei 6/2015, que dispõe sobre a ação fiscalizatória do município de...
Após a análise e parecer, o projeto será colocado em votação.
A prefeita Renata Braga assinou na sexta-feira (06/02) um decreto que coloca o município de Porto Ferreira em situação excepcional de emergência devido à...
Outra medida será a contratação de dois caminhões para serem utilizados na retirada dos materiais
Em virtude de publicação de texto em rede social em página do vereador Miguel Bragioni Lima Coelho (PMDB), cujo título é “Cerca de 300 alunos da Casa da...
Mais uma vez o vereador Miguel Bragioni Lima Coelho se manifesta por meio de polêmicas através de publicação de texto em rede social.
A Câmara Municipal aprovou no mês de dezembro, por maioria dos votos, o projeto de lei do Poder Executivo que cria a Contribuição para o Custeio da...
A Câmara Municipal aprovou no mês de dezembro, por maioria dos votos, o projeto de lei do Poder Executivo que cria a Contribuição para...
Foi publicado na última terça-feira (30) no "Diário Oficial da União" decreto presidencial que reajusta o salário mínimo para R$ 788 a partir do dia 1º...
A partir desta quinta-feira, 1º de janeiro, salário mínimo passará de R$ 724 para R$ 788. Decreto foi publicado no 'Diário Oficial da...
Esta semana a Prefeitura de Porto Ferreira está publicando no jornal oficial do município (“Jornal do Porto”) o decreto que traz as regras para o...
Participaram da reunião autoridades do Poder Executivo, Judiciário, Legislativo, de Segurança Publica e representantes da sociedade...
A Câmara Municipal de Porto Ferreira aprovou na última terça-feira, 28, os projetos de lei que isentam de pagamento de taxa de inscrição em concursos...
O Cadastro Único – CadÚnico –, foi criado pelo Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007
Foi realizada na noite desta quarta-feira (29/10) a revisão do Plano Municipal de Água e Esgoto – PMAE (Saneamento Básico) do município de Porto...
Os objetivos foram cumprir as exigências legais, dar ampla publicidade ao processo de revisão a partir dos estudos técnicos feitos pelo...
Através do processo nº 6576/2014, protocolado na Prefeitura de Porto Ferreira pelo Sindicado dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Porto...
A creche só funcionará normalmente se, em caso de greve, nenhuma monitora aderir ao movimento.
A Justiça Federal, por meio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – 2ª Vara de São Carlos, indeferiu o pedido de antecipação de tutela em ação...
Resolução da Aneel obriga transferência de ativos até 31 de dezembro
A Prefeitura de Porto Ferreira entrou com uma ação ordinária de preceito cominatório, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, na Justiça...
Resolução da Aneel obriga transferência de ativos até 31 de dezembro
Nesta segunda (30/06), a Câmara Municipal aprovou Lei Municipal apresentada pelo vereador Luiz Antonio de Moraes “Maguila”, que cria no Município de...
Local e estrutura necessária ao funcionamento deverá ser providenciado pela Administração Municipal
A Câmara Municipal aprovou na última sessão ordinária, terça-feira 24, um projeto de lei que pretende dificultar a ação de criminosos nas portas das...
Após a publicação da lei, as agências bancárias terão noventa dias para adequar-se ao novo dispositivo
Por determinação da prefeita Renata Braga todos os documentos impressos em seu Gabinete a partir de agora utilizarão a chamada fonte tipográfica...
A Ecofont é um tipo de letra especial, micro perfurada, que sem alterar significativamente o aspecto final do trabalho no papel, permite...
A respeito de reportagem veiculada na edição deste final de semana do “Jornal do Porto”, por meio da qual vereador tece críticas a respeito de projeto...
Sobre críticas que vereador teceu a respeito de projeto de lei complementar de autoria do Poder Executivo
Na última segunda-feira, 19 de maio, a Câmara Municipal aprovou um questionamento parlamentar sobre o projeto de lei que visa recontratar parte dos 33...
O debate diante do requerimento aqueceu a polêmica sobre a proposta do Poder Executivo municipal
A lei municipal 3.060, de 18 de março de 2014, aprovada recentemente pela Câmara Municipal, oficializa as novas dimensões do perímetro urbano de Porto...
Área foi ampliada em quase 60%
A Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Porto Ferreira recebeu esta semana o processo contendo os documentos pelos quais os empresários proprietários de...
A avenida marginal à via Anhanguera (sentido interior/capital) concentra empresas com significativa contribuição para a economia da...
O uso do sistema Isofix para a fixação de cadeirinhas e bebê conforto nos carros, para o transporte de crianças no banco traseiro, foi regulamentado pelo...
A regulamentação para o uso do Isofix preenche uma lacuna no programa de certificação das cadeirinhas
O Departamento de Esportes e Lazer da Prefeitura de Porto Ferreira informa que a partir da próxima segunda-feira (13/01) serão retomados vários projetos da...
Atividades acontecem no Calçadão Neno Perondi e no Complexo Esportivo da Prefeitura de Porto Ferreira
Quase meio milhão de micro e pequenas empresas que faturam até R$ 3,6 milhões por ano poderão ser incluídas no Supersimples e ter uma redução média de...
Comissão Especial da Câmara vota nesta quarta-feira proposta de inclusão de quase meio milhão de empresas no regime que reduz tributos...